Domine aposentadorias, benefícios e pensões em apenas 14 dias e descubra quais são as melhores estratégias para garantir os direitos do seu cliente.
Aulas exclusivas, ministradas pelo Dr. Victor Souza, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2º Região.
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Esse curso é ideal para quem deseja:
Dominar as melhores estratégias para a advocacia previdenciária
Aprender a técnica jurídica, a partir da visão de um magistrado
Ser reconhecido como um especialista em previdenciário
Planejar benefícios com regras mais favoráveis ao segurado
Saber aplicar as regras de transição e formas de cálculo
Dominar a prática previdenciária, com a solução de casos difíceis
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Com nosso cronograma previdenciário, em menos de duas semanas você terá terminado todas as aulas práticas.
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Toda metodologia foi elaborada pelo Dr. Victor Souza, tendo em vista as teses jurídicas, estratégias, novidades e jurisprudências mais importantes.
Quem será o seu Professor?
DR. VICTOR SOUZA
- Juiz Federal no TRF2, atuando exclusivamente de matéria previdenciária (desde 2008);
- Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
- Doutor em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense.
- Professor convidado do IDS América Latina (2014/2016)
- Procurador Federal na Procuradoria Federal Especializada em INSS (2006/2008)
- Membro da Comissão de Direito da Seguridade Social da Escola da Magistratura Reg. Federal da 2ª Região.
Veja todo conteúdo que você vai dominar:
Tudo sobre Benefícios
Conteúdo Programático
Distinção entre segurados.
Alterações do Decreto 10.410/2020.
O empregado doméstico.
O contribuinte individual.
O segurado especial.
O segurado facultativo.
Manutenção da qualidade de segurado.
Carência e detalhes importantes.
A IN 128/2022 e a visão do INSS.
Recolhimentos equivocados.
Complementação, descarte, utilização de excedente e agrupamento de contribuições.
Atualização conforme Decreto 10.410/2020 e IN 128/2022.
O auxílio-reclusão e as modificações da Lei 13.846/2019 e da EC 103/2019.
Cautelas processuais pós-pandemia no Direito Previdenciário.
O auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez).
Espécies de incapacidade. Carência e isenção.
Distinção entre auxílio-doença e auxílio-acidente.
Provas da incapacidade. Perícia médica. Dispensa de perícia.
Os impactos da Covid-19. Fixação de DIB, DII, DID e DCB.
A reabilitação profissional. Adicional de 25% da aposentadoria por invalidez.
Mensalidade de recuperação.
Problemas práticos e soluções: aposentadoria por incapacidade permanente.
Jurisprudência sobre qualidade de segurado.
Jurisprudência sobre benefícios por incapacidade.
Aposentadorias e cumulações vedadas. Temas 555 e 556.
Questões relacionadas à má-fé e consequências. Decreto 10.410/2020.
Alterações relevantes no benefício de prestação continuada (LOAS).
O que é deficiência? Sua distinção em relação à incapacidade.
Prova da vulnerabilidade socioeconômica.
Início, suspensão e cessação do benefício assistencial.
Acumulação de benefícios no RGPS.
Descontos em benefícios.
Proteção da confiança no RGPS.
Tempus regit actum e os limites dados pela isonomia.
As alterações da Lei 8742/93 pela Lei 14176/2021.
O auxílio-inclusão.
Casos difíceis sobre benefício assistencial.
Jurisprudência sobre benefícios assistenciais.
Prática em Pensões e Aposentadorias
Conteúdo Programático
As antigas aposentadorias.
As novas aposentadorias.
Aposentadoria por idade.
Aposentadoria por tempo de contribuição.
Aposentadoria programada.
Atualização conforme Decreto 10.410/2020 e IN 128/2022.
Contagem recíproca.
Certidões de tempo de contribuição.
Uso, averbação e desaverbação de tempo de contribuição.
A nova forma de cálculo das aposentadorias.
Nova forma de cálculo: benefícios programados.
Nova forma de cálculo: benefícios não programados.
O fator previdenciário.
As regras de transição da EC 103/2019. Como comparar e aplicá-las?
O novo tratamento constitucional da RMI da aposentadoria por invalidez.
Aplicação da EC 103/2019 e dos arts. 29 e 29-C da Lei 8.213/91 no tempo.
O trabalho da pessoa com deficiência e seu tratamento na EC 103/2019.
As alterações nas aposentadorias especiais e conversões de tempo especial no RGPS, após a EC 103/2019.
O conceito de probabilidade de exposição a agentes nocivos e à periculosidade habitual e permanente.
O tratamento jurisprudencial do tempo especial.
Breve atualização jurisprudencial a respeito das principais revisões previdenciárias.
A pensão por morte após EC 103/2019.
Categorias de dependentes.
Reversões de quotas e percentuais. DIB e DCB.
A prova da união estável.
Acumulação de pensão com aposentadoria.
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Recursos e Incidentes no JEF
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Como Produzir Provas no JEF
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