Revisada e Atualizada de acordo com a IN 128/2022

Domine benefícios não programáveis, aposentadorias e pensões de acordo com as estratégias mais atuais

Fique 100% atualizado em legislação, jurisprudência, novas teses e estratégias para a advocacia em apenas 14 dias.

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PARA QUEM É?

Recomendado para profissionais que desejam...

Atualizar-se nos tópicos mais importantes da Nova Previdência, do Decreto 10.410/20 e da IN 128/22.

Usar as regras mais favoráveis em planejamentos previdenciários, benefícios e aposentadorias.

Dominar a técnica a partir da visão de um juiz que atua exclusivamente em matéria previdenciária.

Ter sucesso administrativo e judicial aplicando as novas teses e estratégias jurídicas.

Aprender a teoria exemplificada na prática, com a análise e solução de casos difíceis.

Dominar todas as alterações, regras de transição, requisitos e formas de cálculo, em apenas 14 dias.

CONHEÇA O PROFESSOR

DR. VICTOR SOUZA

  • Juiz Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atuando exclusivamente de matéria previdenciária (desde 2008);
  • Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
  • Doutor em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense.
  • Professor convidado do IDS América Latina (2014/2016)
  • Procurador Federal na Procuradoria Federal Especializada em INSS (2006/2008)
  • Membro da Comissão de Direito da Seguridade Social da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.
  • Autor do livro “Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário” e de dezenas de outros artigos e publicações jurídicas.

NOVAS TESES E ESTRATÉGIAS

Estar 100% atualizado e conhecer as melhores estratégias é questão de sobrevivência.

Nos últimos 5 anos, tivemos enormes mudanças nas normas que regem a Previdência Social.

Além disso, há alterações cotidianas na jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Advogados precisam atualizar-se rapidamente para garantir a proteção dos direitos dos segurados.

Na advocacia previdenciária, sobrevive quem mais rápido se atualiza.

Dominar as normas mais favoráveis e as jurisprudências mais atuais é imprescindível para assegurar os direitos dos seus clientes.

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100% ATUALIZADO

Atualizado de acordo com a IN 128/2022

A Instrução Normativa nº 128 do INSS, de 28 de março de 2022, veio para substituir a IN 77/2015 e preencher algumas lacunas criadas pela Reforma da Previdência.

Acontece que, como em toda grande mudança, outros pontos controversos ou de difícil interpretação foram criados, abrindo espaço para novas teses.

Mais de 500 atos foram revogados a partir da IN 128, o que torna obrigatória a atualização no assunto.

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COMO FUNCIONA O MÉTODO?

Domine benefícios não programáveis, aposentadorias e pensões em 14 dias

O método elaborado pelo Dr. Victor Souza foi dividido em duas partes, que podem ser concluídas em 14 dias, de forma simples.

Parte 1 - Benefícios não programáveis

São aqueles gerados por fatos não previstos: auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria por incapacidade permanente e LOAS.

Parte 2 - Aposentadorias e Pensões

Você aprenderá os benefícios programáveis, que são os que permitem planejamento por parte do segurado, como é o caso das aposentadorias e pensões.

Em apenas 14 dias, você ficará 100% atualizado em legislação, jurisprudência, novas teses e estratégias para a advocacia em 2022.

O curso mais completo de atualização em Previdenciário

O método foi dividido em duas partes, que podem ser concluídas em 14 dias, de forma simples.

BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMÁVEIS

VEJA O CONTEÚDO DA 1ª PARTE

  • Distinção entre categorias de segurados obrigatórios. Alterações relevantes do Decreto 10.410/2020. O empregado doméstico. O contribuinte individual. O segurado especial. O segurado facultativo.

  • Manutenção e perda da qualidade de segurado. Carência. A IN 128/2022 e a visão do INSS.

  • Recolhimentos equivocados e suas consequências. Complementação, descarte, utilização de excedente e agrupamento de contribuições.

  • Atualização conforme Decreto 10.410/2020 e IN 128/2022.

  • Problemas práticos e soluções: complementação, utilização de excedentes e agrupamento de contribuições.

  • O auxílio-reclusão e as modificações da Lei 13.846/2019 e da EC 103/2019.

  • Cautelas processuais pós-pandemia no Direito Previdenciário.

  • O auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez). Carência e isenção. Espécies de incapacidade. Distinção entre auxílio-doença e auxílio-acidente.

  • Provas da incapacidade. Perícia médica. Dispensa de perícia. Os impactos da Covid-19. Fixação de DIB, DII, DID e DCB.

  • A reabilitação profissional. Adicional de 25% da aposentadoria por invalidez. Mensalidade de recuperação.

  • Problemas práticos e soluções: aposentadoria por incapacidade permanente.

  • Jurisprudência sobre qualidade de segurado. Jurisprudência sobre benefícios por incapacidade.

  • Aposentadorias e cumulações vedadas. Temas 555 e 556. Questões relacionadas à má-fé e consequências. Decreto 10.410/2020.

  • Alterações relevantes no benefício de prestação continuada (LOAS). O que é deficiência? Sua distinção em relação à incapacidade. Prova da vulnerabilidade. socioeconômica. Início, suspensão e cessação do benefício assistencial.

  • Acumulação de benefícios no RGPS. Descontos em benefícios. Proteção da confiança no RGPS. Tempus regit actum e os limites dados pela isonomia.

  • As alterações da Lei 8742/93 pela Lei 14176/2021. O auxílio-inclusão. Casos difíceis sobre benefício assistencial. Jurisprudência sobre benefícios assistenciais.

APOSENTADORIAS E PENSÕES

VEJA O CONTEÚDO DA 2ª PARTE

  • As aposentadorias conforme as regras anteriores à EC 103/2019 e as novas aposentadorias. Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e programada.

  • Aposentadorias e atualização conforme Decreto 10.410/2020 e IN 128/2022.

  • Contagem recíproca. Certidões de tempo de contribuição. Uso, averbação e desaverbação de tempo de contribuição.

  • A nova forma de cálculo das aposentadorias no RGPS do art. 26 da EC 103/2019.

  • Aplicabilidade da nova forma de cálculo a benefícios programados e não programados. O fator previdenciário.

  • As regras de transição da EC 103/2019. Como comparar e aplicá-las?

  • O novo tratamento constitucional da RMI da aposentadoria por invalidez. Aplicação da EC 103/2019 e dos arts. 29 e 29-C da Lei 8.213/91 no tempo.

  • O trabalho da pessoa com deficiência e seu tratamento na EC 103/2019.

  • As alterações nas aposentadorias especiais e conversões de tempo especial no RGPS, após a EC 103/2019.

  • O conceito de probabilidade de exposição a agentes nocivos e à periculosidade habitual e permanente.

  • O tratamento jurisprudencial do tempo especial.

  • Breve atualização jurisprudencial a respeito das principais revisões previdenciárias.

  • A pensão por morte após EC 103/2019. Categorias de dependentes.

  • Reversões de quotas e percentuais. DIB e DCB. A prova da união estável.

  • Acumulação de pensão com aposentadoria. Métodos, limites e efeitos.

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PARA PREVIDENCIÁRIO

Você receberá um conjunto de arquivos úteis e modelos para implementar nas rotinas do seu escritório de advocacia.

  • Modelo de Procuração;
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Em 14 dias você estará 100% atualizado em Previdenciário.

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Você aprenderá a produzir provas, do processo administrativo ao processo judiciário, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, tudo na prática.

ACOMPANHA MODELOS:

Agravo Interno, Agravo Regimental, Incidente de Uniformização, IRDR, Recurso Extraordinário e Recurso Inominado.

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CURSO COMPLETO EM VÍDEO

Como Produzir Provas nos Juizados Especiais Federais

Com ALAN DA COSTA MACEDO

O curso possui 12 módulos em vídeo, com cerca de 6 horas de duração.

Você aprenderá a produzir provas, do processo administrativo ao processo judiciário, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, tudo na prática.

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Patrícia Ferraz
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Rogério Souza
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Érika Larissa​
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Victor Santos​
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Thais Castro​
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Juliano Gouvea
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Camila Paz
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  • Curso bônus completo:
    Recursos e Incidentes nos JEFs
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